Regra de imposto

Configuração/Fiscal/Regra de imposto

Observação: O sistema possui regras de imposto para os estados de ES, BA, MG, MT. Caso seu estado seja diferente, favor entrar em contato com o Suporte da Atual Sistemas para configuração do mesmo.

Tópicos deste artigo:

1. Visão Geral da Regra de Imposto

2. Regra de Exceção

3. Prioridade

4. Regra de imposto no cadastro de produto

1. Visão Geral da Regra de Imposto

Acesse o menu Configuração > Fiscal > Regra de imposto.

Na tela inicial há algumas especificações:

● Opções de filtros para as regras.

● Estado de origem da empresa.

● Tipos de impostos por competência Federal ou Estadual.

O sistema exibe a regra de impostos conforme o Estado de Origem da empresa. No exemplo, a empresa é do Espírito Santo. Se for criada uma filial em outro Estado, como a Bahia, o sistema mostrará a UF "BA". Ao expandir a tela no botão +, serão exibidas as regras Federais e Estaduais já cadastradas para atender empresas do Simples Nacional, que são nosso foco atual.

Todas as empresas já possuem as seguintes regras ativas por padrão, garantindo que qualquer nota emitida terá esses impostos destacados:

Federal:

Pis (CST 99)- Outras Operações
Cofins (CST 99)- Outras Operações

Estadual:

CSOSN 102 - Simples Nacional sem permissão de crédito.

Ao clicar em Editar, é possível visualizar em mais detalhes as regras ativas e inativas. Acesse a regra federal PIS (CST 99) - Outras Operações, que está ativa. Use as setas para expandir as opções na parte inferior da tela e visualizar as seguintes informações:

Operação: Padrão de operação de Vendas.

Grupo NCM: Padrão sem grupo de NCM (abrange todos os NCMs).

Destinação: Padrão "Todos", podendo ser ajustado para atender Consumidor ou Revendedor.

Estado destino: Padrão para todos os Estados de destino.

Nota: As regras padrão podem ser modificadas, mas só devem ser configuradas com a orientação da contabilidade.

2. Regras de Exceção

Se o cliente precisar utilizar uma regra de imposto além das padrões, será necessário ativá-la e configurá-la. A seguir, apresento um exemplo de um cliente que, além da regra padrão, precisará emitir notas usando outra regra. Siga os passos abaixo:

Acesse o menu Configuração > Fiscal > Regra de Imposto.
Ative e configure a nova regra conforme necessário.

Importante: Realize essas configurações com a orientação da contabilidade. Certifique-se de obter o intervalo de NCMs que farão parte da regra a ser ativada.

Configurar Regra de Exceção:

2.1. Selecione a regra que precisa ser configurada e clique em Editar.

2.2. Grupo NCM: Expanda o menu e clique em + Adicionar NCM. Informe os NCMs dos produtos que serão tributados por essa regra.

2.3. Defina um nome para essa categoria de NCMs.

2.4. Clique em Salvar.

2.5. Em seguida, clique em Ativar a regra e depois em Salvar.

Nota: Para que o sistema utilize corretamente a lista de NCMs, é fundamental configurar esses NCMs nas regras padrão que já estão ativas. Se essa configuração não for feita, o sistema não respeitará as regras de exceção.

2.6. Na regra padrão Federal (PIS CST 99 e COFINS CST 99) ou Estadual (CSOSN 102), siga estes passos:

Acesse Grupo NCM.
Clique em + Adicionar NCM.
Insira toda a lista de NCMs na regra padrão, do primeiro ao último.
Clique em Salvar.

Importante: Lembre-se de que as regras Federais e Estaduais são distintas. Por exemplo, se houver uma exceção na regra Federal para PIS/COFINS (CST 04), você deve configurar apenas a regra para PIS/COFINS (CST 99) com a lista de todos os NCMs, pois a exceção se aplica somente à esfera Federal.

Se precisar inserir uma exceção Estadual em algum CSOSN, será necessário incluir toda a lista de NCMs apenas na regra padrão Estadual.

Caso os NCMs estiverem incorretos, você pode corrigi-los usando a opção Editar ou removê-los com a opção Excluir.

3. Prioridade

Funcionamento da Prioridade nas Regras de Exceção

Quando uma venda é realizada, o produto selecionado possui um NCM específico. O sistema busca esse NCM nas regras de imposto de acordo com a prioridade definida e as regras de exceção, que têm um intervalo menor de NCMs.
Se o NCM não for encontrado nas regras de exceção, o sistema aplicará a regra padrão ao produto.

Quanto menor o valor, maior a prioridade. As prioridades estão definidas da seguinte forma:

Estadual:

CSOSN 102: Prioridade 5.

CSOSN 103: Prioridade 4.

CSOSN 400: Prioridade 3.

CSOSN 500: Prioridade 2.

CSOSN 900: Prioridade 1.

Federal:

Pis/Cofins 04: Prioridade 104.

Pis/Cofins 99: Prioridade 105.

4. Regra de Imposto no cadastro de produto.

Cadastros/ Mercadorias/ Produtos

Caso houver somente a regra padrão ativada será apresentada a mensagem abaixo no cadastro do produto.

Caso houver o NCM desse produto em alguma regra será apresentado da seguinte forma no cadastro do produto.

Confira mais detalhes nos vídeos no nosso canal do YouTube:

Regra de Imposto(Visão Geral): https://youtu.be/k3_Bw9coD7k?si=nVhBVHI63WE7vEoC

Configuração das regras de exceção: https://youtu.be/3cjy4yGBpf8?si=vfdyj_j7MtUPxO4m

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